Ponto facultativo e feriado, você sabe a diferença? Veja isso e como ela afeta o controle de horas pelo RH!

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é realizado pelo Governo em datas comemorativas onde não há expediente para servidores municipais, estaduais e federais.

As empresas privadas podem estipular para os seus colaboradores, porém não são obrigadas a isso – cada empresa tem autonomia nesta decisão.

Ele pode ser um dia de trabalho inteiro ou meio expediente. É importante estar atento ao Diário Oficial e aos sindicatos para não gerar horas extras, por exemplo.

Feriado X Ponto Facultativo

Como vimos, o ponto facultativo pode ser opcional para os empregadores, porém os feriados oficiais dos calendários nacionais, estaduais e municipais tem a dispensa de serviço de forma obrigatória.

Os feriados são regulamentados pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pela lei nº 605 (05/01/1949), que proíbe as empresas não essenciais de abrirem em feriados.

A CLT também ordena que, quando permitido, o colaborador deverá ganhar em dobro ao trabalhar no feriado. Assim, como em alguns casos, as horas podem ser compensadas posteriormente.

Para calcular o valor da hora extra basta primeiro descobrir o valor da sua hora de trabalho normal, dividindo o salário dele pelas 220 horas de trabalho mensais e esse valor multiplicado por dois é a hora a ser paga em domingos e feriados.

Só para você entender melhor:

Pensando em 2021, tivemos feriados como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 2 de abril (Paixão de Cristo – o único feriado com a data móvel), 21 de abril (Tiradentes), entre outros.

Já como ponto facultativo tivemos o Carnaval, 3 de junho (Corpus Christi), terá o dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e assim vai com o aniversário da cidade, entre outros.

Não deixe de ler: 4 principais causas do estresse financeiro dos trabalhadores!

Como o ponto facultativo afeta o banco de horas

Aqui é onde entra toda a confusão porque depende do acordo de cada empresa. 

Muitas vezes, as horas do dia do ponto facultativo podem ser contadas, as chamadas horas negativas e assim deixam o saldo negativo no banco de dados, que é uma ótima forma de reduzir as horas extras.

Por outro lado, muitos tornam o ponto facultativo um feriado, abonando o dia de trabalho, e isso pode trazer um saldo positivo para o banco de dados ou horas extras para quem for trabalhar.

É importante que o RH esteja atendo e pode ser uma grande estratégia utilizar dos pontos facultativos para reduzir as horas extras a serem pagas.

O RH precisa estar atento:

#1 Calendário de feriados – especialmente os regionais

#2 Diretrizes dos sindicatos

#3 Deixar uma política clara e transparente em relação às horas de trabalho

#4 Sistema eficiente de gestão de ponto

É importante que o RH traga o ponto facultativo como aliado para melhorar a produtividade dos seus colaboradores, aumentar o desempenho, cuidar da sua saúde mental e ao mesmo tempo eliminar as horas positivas.

Escute também: RHs no futuro pós-COVID e a nova relação com seus colaboradores!